Advogado Online

Ricardo Augusto Sarmiento

1seguidor0seguindo

Sobre mim

Advogado

Publicações

(5)

Ricardo Augusto Sarmiento

Artigo · há 4 anos

Da possibilidade de adoção de meios atípicos pelos magistrados: A afetação do Tema nº 1.137 pelo Superior Tribunal de Justiça e a interferência dos autos executórios

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, em 29/04/2022, afetou o Recurso Especial nº 1.955.539/SP [i] para analisar se o magistrado, sob a devida fundamentação, observância ao contraditório e...

2

Ricardo Augusto Sarmiento

Artigo · há 5 anos

A Lei nº 14.195/2021 e as alterações substanciais trazidas ao vigente Código de Processo Civil

Em 30/03/2021 fora apresentada a Medida Provisória nº 1.040/2021, que posteriormente culminou a sua transformação na Lei Ordinária nº 14.195/2021 a qual buscou promover e incentivar a modernização e...

1

Ricardo Augusto Sarmiento

Artigo · há 5 anos

Da impenhorabilidade da pequena propriedade rural: repercussões e divergências jurídicas conforme a jurisprudência do STJ

Em termos históricos, a proteção da propriedade sempre foi um dos pilares para a própria manutenção do meio familiar, considerando a família como um núcleo para a convivência em sociedade, a qual...

1

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Recomendações

(1)

Lorena Barbosa de Mello

Artigo · há 5 anos

A nulidade de citação no processo de execução e o prazo para embargos do devedor

Lorena Barbosa de Mello OAB/PR 102.422 A nulidade é um dos institutos previstos no Código de Processo Civil e se trata de uma patologia no ato processual, que, quando possível, deve ser sanada. O...

3

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta